Legislações

Nº 1.882/2021 Lei Ordinária

Acrescenta o parágrafo primeiro ao artigo 6° da Lei Municipal n°. 1.340, de 12 de maio de 2005, que dispõe sobre a contratação por prazo det...

18/04/2024

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Nº 1879/2021 Lei Complementar

Altera o Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO 2022, Lei Municipal 1859 de 07 de junho de 2021.

06/12/2021

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Nº 7/2021 Portaria

\" Institui as Comissões Permanentes da Câmara de Veeadores de Itanhomi Biênio 2021/2022\" REVOGADA PELA PORTARIA 12/2021

20/01/2021

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Nº 1839/2020 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a recompor o valor do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito de Itanhomi e dá outras providências ( vigorando a par...

24/06/2020

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Nº 1837/2020 Lei Ordinária

Dispõe sobre a concessão de cesta básica às famílias em situação de vulnerabilidade social em decorrência da pandemia de doença infecciosa v...

25/08/2020

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Nº 1819/2019 Lei Ordinária

– Autoriza o Poder Executivo a substituir os anexos, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO/2020 – Lei nº 1.807, de 20 de maio de 2018;

05/12/2019

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Nº 1817/2019 Lei Ordinária

Orça a Receita e fixa a despesa para o Exercício de 2020

05/12/2019

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Nº 1816/2019 Lei Ordinária

Revoga a Lei de nº 1.815/2019 e Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Itanhomi-MG e...

08/11/2019

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Nº 1815/2019 Lei Ordinária

Nomina Unidade deEducação (CrechePróinfnciaTipo 1) cosntruida pelo município, situada na Rua Alderney Bitencourt Emerick em nosso município...

16/09/2019

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Nº 1814/2019 Lei Ordinária

Altera dispositivos da a Lei 1589 de 21 de novembro de 2011 e dá outras providências

17/11/2019

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Nº 1809/2019 Lei Ordinária

De autoria do executivo municipal, autoriza o executivo municipal a proceder à revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais,...

20/05/2019

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Nº 1804/2019 Lei Ordinária

Autoria da Vereadora Zilva Sales Martins da Gama ( Bibinha)– Que institui a campanha educacional “uma sombra na calçada” que visa o incentiv...

18/03/2019

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