Lei Ordinária nº 1713/2016
Dispõe sobre a revisão e alteração do PPA 2014-2017 Lei Municipal nº 1.655/2013.
Lei Ordinária nº 1712/2016
Altera a lei Municipal nº 1234/2002 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental.CODEMA
Lei Ordinária nº 1704/2016
Altera e PPA 2014 a 2017 e LDO 2015 no PPA 2014 a 2017: Produto ( bem e ou Serviço) e ações em Programas, ano 2015 e 2016 na LDO 2015- Produto ( bem e ou serviç...
Lei Ordinária nº 1703/2016
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1694/2016
Autoriza alienação de bem imóvel, nos termos do artigo 84, inciso I da lei orgânica municipal e contém outras disposições.uma casa próximo ao reservatório da Co...
Lei Ordinária nº 1685/2016
Dispõe sobre a autorização para participação do município de Itanhomi-MG no Consócio Intermunicipal Sustentável da região do Médio rio Doce e dá outras
Lei Ordinária nº 1640/2016
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor do salário dos servidores e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1593/2016
Dá denominação a diversos logradouros públicos municipais, sob as denominações que menciona, nos termos do art.190 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Municip...
Lei Ordinária nº 1592/2016
Institui a câmpanha permanente sobre a inclusão de medidas de prevenção, conscientização e combate ao bullyng escolar nas escolas públicas de educação infantil...
Lei Ordinária nº 1591/2016
Altera dispositivos da lei 1.521 de 28 de dezembro de 2009 (plano de carreira dos profissionais da educação do município de Itanhomi) e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1579/2016
Dá denominação a logradouro público minicipal, sob as denominações que menciona, nos termos do artigo 190 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal e dá o...
Lei Ordinária nº 1562/2016
Autoriza a recomposição anual do valor do salário mínimo para os servidores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG, inseridos nessa faixa salarial e dá outras provi...