Portaria nº 1/2017
Exonera servidor ocupante deo cargo de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Itanhomi - MG
Lei Ordinária nº 1737/2016
Autoriza o executivo a doar terreno ao Estado de Minas Gerais, destinado ao uso do tribunal de justiça do Estado de MG.
Lei Ordinária nº 1736/2016
Da denominação a logradouros públicos nos bairros Bela Vista e Nova Canaã nos termos do artigo 190 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal. Rua \"A\"- p...
Lei Ordinária nº 1735/2016
Institui o plano municipal de Saneamento Básico (PMSB), conforme especifica e dá outras providências. cria tambem o Comitê Técnico Permanente do Plano Municipal...
Lei Ordinária nº 1734/2016
Altera denominação de logradouro público, nos termos do artigo 190 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal.Passa a Denominar Praça da Matriz Antonio Her...
Lei Ordinária nº 1733/2016
Altera dispositivos da Lei 1.162 de 23 de junho de 1999.
Lei Ordinária nº 1732/2016
Dispõe sobre a revisão e alteração do PPA 2014/2017 referente ao exercício de 2017, Lei Municipal 1.655/2013.
Lei Ordinária nº 1731/2016
Autoriza o executivo a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativa e declarada de utilidade pública.
Lei Ordinária nº 1730/2016
Autoriza o Poder Executivo a incluir os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO/2017 – Lei nº1.723 de 20.06.2016
Lei Ordinária nº 1729/2016
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2017.
Lei Ordinária nº 1728/2016
Reconhece como sendo de utilidade pública a Associação dos cinco córregos, com sede no município de Itanhomi/MG e dá outras providências,
Lei Ordinária nº 1727/2016
Dá denominação a logradouros públicos minicipais, no Bairro São Sebastião II sob as denominações que menciona,nos termos do Art.190 e seu parágrafo único da Lei...