Legislações

Nº 3/2022 Portaria

Nomeia Servidor para ocupar cargo de \"Jovem Aprendiz\" da Câmara Municipal de Itanhomi - Minas Gerais.

02/03/2022

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Nº 2/2022 Portaria

Declara ponto facultativo nos dias em que menciona.

25/02/2022

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Nº 2/2022 Decreto Legislativo

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2020.

04/04/2022

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Nº 1/2022 Portaria

Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em Licitação modalidade Pregão e dá outras providências.

01/02/2022

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Nº 1/2022 Decreto Legislativo

Dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo do Município referente ao exercício de 2018

04/04/2022

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Ano 2022 Regimento Interno

Regimento Interno/2022

17/03/2022

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Nº Resolução 01/2022/2022 Regimento Interno

Regimento Interno Nº Resolução 01/2022/2022

17/03/2022

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Ano 2022 Regimento Interno

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municípal de Itanhomi - 2022 Referente ao Projeto de Resolução n° 001/2022 - “Dispõe sobre a Revi...

14/10/2022

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Ano 2022 Lei Ordinária

Lei Orgânica do Município de ITANHOMI - 2022

14/10/2022

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Nº 2021/2021 Portaria

Dispõe sobre a nomeação de Francisco Antônio de Barros Artidor para o cargo em Comissão de Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal de Itanh...

01/02/2021

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Nº 1.885/2021 Lei Ordinária

Dispõe sobre alteração do limite de suplementação e autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposição e tra...

18/04/2024

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Nº 1885/2021 Lei Complementar

Dispõe sobre alteração do limite de suplementação e autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar o remanejamento, transposição e tra...

17/12/2021

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