Legislações

Nº 1314/2004 Lei Ordinária

Fixa o subsídios do Prefeito e vice-prefeito do município de Itanhomi-MG, para Leislatura subsequente. 2005 a 2008

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Nº 1308/2004 Lei Ordinária

Abrir Crédito Especial e dá outras providências.

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Nº 1844/2000 Lei Ordinária

“Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições a entidades sem fins lucrativos e contém outras providênci...

15/12/2020

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Nº 1195/2000 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1195/2000

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Nº 1133/1998 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1133/1998

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Nº 965/1993 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 965/1993

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Nº 843/1987 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 843/1987

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Nº 792/1984 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 792/1984

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Nº 1761/2017 Lei Ordinária

Dá denominação a logradouro público municipal, sob a denominação que menciona no artigo 190 e seu parágrafo único da lei orgânica municipal...

17/11/2023

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Nº 972/1993 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 972/1993

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Nº 20/2026 Portaria

Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e dá outras providências.

01/09/2026

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Nº 16/2026 Lei Ordinária

Autoriza o Municipio de Itanhomi a celebrar termo de filiação ao Con´srcio Intermunicipal multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA e ratifica...

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