Lei Ordinária nº 785/1983
Autoriza Complementação da Lei 772.
Lei Ordinária nº 1761/2017
Dá denominação a logradouro público municipal, sob a denominação que menciona no artigo 190 e seu parágrafo único da lei orgânica municipal e dá outras providên...
Lei Ordinária nº 882/2016
Cria o departamento de Educação.
Lei Ordinária nº 1708/2015
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o ano de 2016
Lei Ordinária nº 1700/2015
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o valor dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1686/2014
Delimita Perímetro urbano do Distrito de São Francisco do Jataí, municipio de Itanhomi-MG.
Portaria nº 22/2026
Cria Comissão Responsável pela verificação da Execução dos Atos Potenciais.
Portaria nº 23/2026
Cria Comissão Responsável pela conferência dos valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial.
Decreto Legislativo nº 03/2026
Concede Título de Cidadão Honorário Itanhomiense ao Primeiro Sargento Ronilton Gomes dos Santos e ao Segundo Tenente Eduardo Alves Costa de Oliveira.
Portaria nº 25/2026
Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesourarla.
Portaria nº 24/2026
Cria Comissão Responsável pela conferência dos Materiais em Almoxarifado.
Portaria nº 13/2026
Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e dá outras providências.