Legislações

Nº 610/2016 Lei Ordinária

Declara Jornal A Voz de Itanhomi orgão oficial dos poderes municipais.

07/12/2016

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Nº 608/2016 Lei Ordinária

Autoriza doação de terrenos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhomi.

07/12/2016

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Nº 598/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Fixação de vencimentos de pessoal.

07/12/2016

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Nº 593/2016 Lei Ordinária

Autoriza a Associação do Município de Itanhomi a ARDOCE.

23/06/2016

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Nº 587/2016 Lei Ordinária

Fixa normas Jurídicas para admissão de pessoal fora do quadro da CLTe do Estatuto dos Funcionários Públicos.

23/06/2016

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Nº 586/2016 Lei Ordinária

Fixa vencimentos e dá outras providências.

07/12/2016

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Nº 1708/2015 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o ano de 2016

15/12/2005

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Nº 1689/2014 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1689/2014

14/09/2002

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Nº 1633/2013 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Doação de Imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- COHAB MINAS, na forma e con...

13/04/2004

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Nº 1563/2011 Lei Ordinária

Dá o nome \"Professora Selma Ferreira Mota\"à biblioteca da Escola Municipal \"Elvira Loures\"

11/05/2003

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Nº 1468/2008 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o valor correspondente a 10% do orçamento para 2008

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Nº 1323/2004 Lei Ordinária

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Lei 1255 de 07 de outubro de 2002.

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