Lei Ordinária nº 1543
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas Escolas Municipais de Itanhomi e define seus objetivos
Lei Ordinária nº 1522
Autoriza o municipio de itanhomi-MG a contratar com o Banco de Deseenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá out...
Lei Ordinária nº 1520
Altera dispositivos da Lei 1494 de 25 de junho de 2008 (autoriza o poder executivo a abrir crédito especial até o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) p...
Lei Ordinária nº 1519
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a permutar de área pública de propriedade do Município na forma do município na forma que especifica- áreas de João Gera...
Lei Ordinária nº 581/2016
Reconhecimento de Utilidade Pública a Loja Maçônica confraternização de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 562/2016
Autoriza a Implantações de Vilas e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 541/2016
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio com o DAE e contém outras providências.
Lei Ordinária nº 1709/2015
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidade Publica
Lei Ordinária nº 1695/2015
Altera a lei Municipal nº 1.675/2014 e dá outras providências. (SR. GERSON DE PAULA MIRANDA) Mirante Pedra da Faisca
Lei Ordinária nº 1475/2009
Autoriza o Executivo Municipal a recompor o salário Mínimo para os servidores nesta faixa salarial e dá outra providências- a partir de do mês de fevereiro de 2...
Lei Ordinária nº 1430/2007
Torna Urbana área Rural de Propriedade de José Sales de Freitas sobrinho e S/mulher. ( loteamento Jardim América)