Lei Ordinária nº 579/2016
Autoriza o Executivo Municipal de Itanhomi Estado de Minas Gerais a alienar Trator Fiat 70 CI pertencente a Prefeitura Municipal.
Lei Ordinária nº 577/2016
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno da Municipalidade à companhia São Geraldo de Viação.
Lei Ordinária nº 574/2016
Concede Subvênções.
Lei Ordinária nº 572/2016
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Educação criando extenção de séries e dá outras providên...
Lei Ordinária nº 571/2016
Autoriza doação de Prédio para utilização do Correio em Capitão Andrade.
Lei Ordinária nº 567/2016
Aprova troca de material elétrico.
Lei Ordinária nº 563/2016
Abre concorrência para construção de uma Rodoviária e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 562/2016
Autoriza a Implantações de Vilas e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 561/2016
Aprova a aplicação de capital prevista no decreto n° 47 de 07 de outubro de 1976, que estabelece o Plano Plurianual de Investimentos.
Lei Ordinária nº 553/2016
Concede título de cidadão itanhomiense a Sr.Marcos Geraldo Guerra.
Lei Ordinária nº 552/2016
Concede título de cidadã itanhomiense a Sra.Algenir de Paula Bonfim.
Lei Ordinária nº 551/2016
Autoriza alienação do Prédio da Biblioteca Municipal.