Legislações

Nº 1356/2005 Lei Ordinária

Crédito especial R$ 130,831,75, para despesas com implantação do Programa de Desenvolvimento Sustentável local integrado

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Nº 1353/2005 Lei Ordinária

Crédito especial no valor de R$243.512,76, despesas com sentenças judiciais, rendimentos dos funcionários do mês de 12/2004

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Nº 1345/2005 Lei Ordinária

Altera e acrescenta dispositivo contidos na Lei 1.340/2005, que dispõe a contratação por tempo determinado de equipes do Programa Saúde Famí...

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Nº 1341/2005 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1341/2005

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Nº 1337/2005 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1337/2005

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Nº 1334/2005 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1334/2005

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Nº 1330/2005 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1330/2005

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Nº 1318/2004 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a Despesa para 2005.

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Nº 1315/2004 Lei Ordinária

Fixa os subsídios dos Secretários para Legislatura Subsequente do município de itanhomi-MG. 2005 a 2008

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Nº 1307/2004 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2005 e dá outras providências

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Nº 1281/2003 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a tornar área rural e dá outras providências-- propriedade de José Batista de Lima e sua mulher prolongamento...

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Nº 1275/2003 Lei Ordinária

Autoriza o executivo firmar parcerias com empresas privadas, objetivando colocação de lixeiras e coletores de lixo útil nos logradouros públ...

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