Legislações

Nº 1654/2013 Lei Ordinária

ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2014.

13/11/2018

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Nº 1632/2013 Lei Ordinária

Disciplina a participação do Município de Itanhomi-MG em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras pro...

05/12/2016

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Nº 1594/2012 Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a recompor a valor do salário mínimo para os servidores nesta faixa salarial e dá outras providências. a part...

12/03/2008

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Nº 1558/2011 Lei Ordinária

Abertura de crédito especial até o valor de R$ 7.000,00 para aquisição de motocicleta.

11/04/2005

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Nº 1557/2011 Lei Ordinária

Abertura de crédito especial até o valor de R$ 180.000,00 para a construção e Instalação do Monumento ao Cristo Redentor no Morro do Cruzeir...

05/12/2016

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Nº 1479/2009 Lei Ordinária

Abertura de crédito especial até o valor de R$ 52.643,67 .

05/12/2016

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Nº 1475/2009 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a recompor o salário Mínimo para os servidores nesta faixa salarial e dá outra providências- a partir de do m...

09/03/2002

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Nº 1394/2006 Lei Ordinária

Recompõe o subsídio dos Secretários Municipais.

21/06/2016

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Nº 1392/2006 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a proceder revisão anual geral de salário dos servidores municipais e criar data base.

22/06/2016

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Nº 1390/2006 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes paraelaboração da Lei orçamentária de 2007 e da outras providências

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Nº 1386/2006 Lei Ordinária

Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Itanhomi.

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Nº 1358/2005 Lei Ordinária

Dispõe sobre abetura de Crédito Especial R$ 21.000,00, despesas com convênio Secretaria do Estado de Desevolvimento Social e Esportes.

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