Lei Ordinária nº 1179/2016
Aprova o plano Plurianual 2000 e 2001.
Lei Ordinária nº 1149/2016
Aprova o plano plurianual 1999/2001.
Lei Ordinária nº 1102/2016
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar financiamento, com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1008/2016
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Emater - MG.
Lei Ordinária nº 1005/2016
Aprova Assinatura de Convênio com Secretaria estadual de Educação.
Lei Ordinária nº 951/2016
Autoriza o Executivo a Assinar convênio com a Secretaria Estadual da fazenda.
Lei Ordinária nº 894/2016
Dispõe sobre desapropriação de área de utilidade pública na Rua Fábio Machado com a finalidade de contruir o Términal Rodoviário de Itanhomi
Lei Ordinária nº 881/2016
Cria o departamento de saúde.
Lei Ordinária nº 757/2016
Autoriza o chefe do executivo municipal a custear despesas com inaugurações de obras ate o limite máximo de CR$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros) e tom...
Lei Ordinária nº 750/2016
Autoriza doação de casas e terrenos a sociedade São Vicente de Paulo de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 598/2016
Dispõe sobre a Fixação de vencimentos de pessoal.
Lei Ordinária nº 580/2016
Autoriza doação da Banda de Música a Fundação Igualdade e Fraternidade de Itanhomi.