Legislações

Nº 1026 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional, e dá outras providências.

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Nº 1025 Lei Ordinária

Concede Abono de R$ 15,00 (Quinze Reais) aos Servidores Municipais com Proventos Iguais ou Salário Mínimo Vigente, e dá outras providências

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Nº 1024 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Profissionalização de Adolescentes, e dá outras providências.

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Nº 1023 Lei Ordinária

Dispõe sobre as Normas para Eleição do Conselho Tutelar, e dá outras providências.

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Nº 1022 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

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Nº 1019 Lei Ordinária

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itanhomi, e dá outras providências. ALTERADA PELA LEI 1748/2017 ALTERADA...

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Nº 1015 Lei Ordinária

Autoriza o Legislativo Municipal a firmar acordo de parcelamento da divida para com o Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS , e dá ou...

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Nº 1014 Lei Ordinária

Acrescenta o Parágrafo 5º.ao Art.10 da Lei Nº 1013, de 18 de Outubro de 1994, que limita o horário de funcionamento de Estabelecimentos Come...

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Nº 1011 Lei Ordinária

Autoriza a colação de Placas de Sinalização de Transito e advertências nas Avenidas e Ruas principais da Cidade de Itanhomi-MG, e dá outras...

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Nº 1010 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios com o Gabinete Militar do Governador do Estado e Coordenadora Estadual de Defesa Civil, e...

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Nº 892 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 892

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Nº 890 Lei Ordinária

Autoriza Assinatura de Convênio de nº 213/89 com a Secretaria de Estado e Educação.

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