Portaria nº 2/2021
“Dispõe sobre a manutenção da servidora efetiva ELIÂNGELA ARÊDES PIMENTEL CUNHA para continuar a função de TEOUREIRO da Câmara Municipal de Itanhomi/MG e dá out...
Lei Ordinária nº 1848/2020
De autoria do Executivo Municipal: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.665 de 17 de dezembro de 2013; ( observação esta lei foi promulgada pelo Presidente...
Lei Ordinária nº 1836/2020
De autoria do executivo municipal, autoriza o executivo municipal a proceder à revisão geral anual de salários dos Servidores Municipais que percebem remuneraçã...
Lei Ordinária nº 1835/2020
De autoria da Câmara Municipal: Fica o Legislativo Municipal autorizado a proceder à revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal, em 3,...
Portaria nº 14/2019
Estalece Ponto Facultativo feriado 19 abril 2020 e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1763/2017
Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2018-2021. ALTERADA PELA LEI 1778 ALTERADA PELA LEI 1797/2018 ALTERADA PELA LEI 1820/2019 ALTERADA PELA LEI 18...
Lei Ordinária nº 1424/2016
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação no Município ALTERADA PELA LEI 1510/2009
Lei Ordinária nº 1225/2016
Dispõe sobre Coleta Seletiva de Lixo nas Escolas Públicas do Município de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 1221/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito suplementar no valor de R$ 498.000,00 Quatrocentos e Noventa e Oito Mil Reais, e contem outras providências.
Lei Ordinária nº 1213/2016
Autoriza o Executivo Municipal a doar lote a Igreja Maranata de Itanhomi e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1183/2016
Dá nova denominação ao cargo de Supervisor Pedagógico e Orientador Educacional, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1182/2016
Autoriza o Executivo Municipal a conceder um desconto de 80% nas dívidas ativas dos contribuintes do município de Itanhomi /MG, bem como de 30% nos impostos e t...