Lei Ordinária nº 566/2016
Autoriza doação de Terrenos a Juventude Unida de Itanhomi (JUNITA) e Cursilho de Cristandade.
Lei Ordinária nº 564/2016
Autoriza doação de Terrenos as entidades religiosas.
Lei Ordinária nº 563/2016
Abre concorrência para construção de uma Rodoviária e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 561/2016
Aprova a aplicação de capital prevista no decreto n° 47 de 07 de outubro de 1976, que estabelece o Plano Plurianual de Investimentos.
Lei Ordinária nº 553/2016
Concede título de cidadão itanhomiense a Sr.Marcos Geraldo Guerra.
Lei Ordinária nº 552/2016
Concede título de cidadã itanhomiense a Sra.Algenir de Paula Bonfim.
Lei Ordinária nº 551/2016
Autoriza alienação do Prédio da Biblioteca Municipal.
Lei Ordinária nº 515/2016
Autoriza desapropriação para abertura de rua.
Lei Ordinária nº 513/2016
Autoriza o Executivo Municipal de Itanhomi MG a construir CHAFARIZ PÚBLICO.
Lei Ordinária nº 512/2016
Autoriza os serviços e de Agua a Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA.
Lei Ordinária nº 511/2016
Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a Copasa/Mg- companhia de Saneamento de Minas Gerais.
Lei Ordinária nº 509/2016
Autoriza o Executivo Municipal a denominar Logradouro.