Legislações

Nº 914/1990 Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a promover a Feira da Paz, a Festa da Galinha Caipira de Capitão Andrade e Festa da Vila Bias Fortes.

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Nº 913/1990 Lei Ordinária

Lei Orgânica do Município de Itanhomi ( LEI 913-A)

04/01/2017

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Nº 908/1990 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 908/1990

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Nº 873/1988 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 873/1988

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Nº 872/1988 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 872/1988

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Nº 871/1988 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 871/1988

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Nº 870/1988 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 870/1988

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Nº 860/1988 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 860/1988

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Nº 844/1987 Lei Ordinária

Autoriza o executivo a promover a Feira da Paz.

30/08/2018

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Nº 841/1987 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a Permutar Veículo do Gabinete.

28/08/2018

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Nº 838/1987 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a adquirir um veículo Mercedes Bêns-608.

28/08/2018

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Nº 837/1987 Lei Ordinária

Minuta do estatuto do pessoal do Magistério Público Municipal.

28/08/2018

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