Lei Ordinária nº 1239
Dispõe sobre a limpeza e conservação do Cemitério Municipal de Itanhomi e dá outras providências\"
Lei Ordinária nº 1238
Outorga de Dr.Paulo Araújo Magalhães ao Laboratório de Controle de Pestes de Itanhomi e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1148
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública.
Lei Ordinária nº 1090
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1088
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios com a Secretaria de Estado da justiça, e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1087
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios com a companhia Energética de Mias Gerais(CEMIG), e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1086
Dispõe sobre a isenção de pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), aos aposentados urbanos e rurais proprietários de imóvel destinado a moradia...
Lei Ordinária nº 1085
Autoriza o Executivo Municipal a Assinar Convênio com a Fundação Rural Mineira-Ruralminas, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1080
Dispõe sobre a Meia Entrada, para Estudantes, no Ingresso a Eventos Diversos e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1079
Dispõe sobre o Depósito Legal, Junto ao Setor Competente da Câmara Municipal, dos Contratos e Relatórios de Obras, Serviços e Estudos Técnicos Contratados pela...
Lei Ordinária nº 1078
Dispõe sobre cartazes sobre prevenção a AIDS e dá outras providências.