Lei Ordinária nº 1073
Autoriza o Executivo Municipal a Aquisição de uma Imagem do Sagrado Coração de Jesus (Padroeiro de Nossa Cidade).
Lei Ordinária nº 1072
Dispõe sobre a Prioridade no Atendimento Médico ao Idoso por parte das Unidades de Saúde e Locais onde Realiza Exames Complementares e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1070
Cria e Fixa Subvenção aos Clubes de Futebol Amador do Município de Itanhomi, Estado de Minas Gerais.
Lei Ordinária nº 1065
Cria o Projeto Lazer para os Aposentados.
Lei Ordinária nº 1064
Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos, Salários e Proventos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências a partir de maio de 1996
Lei Ordinária nº 1063
Dispõe sobre a prestação de serviços Médicos nas Creches do Município de Itanhomi, Minas Gerais, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1062
Autoriza o poder Executivo a Instituir Auxilio Funeral e Gratuidade do Sepultamento e dos Meios a ele Necessários, a População de Baixa Renda e Considerada Care...
Lei Ordinária nº 1061
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Ampliação do Atual Cemitério Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1057
Institui a Semana Municipal de Higiêne e Saúde Pública e Ocupacional, a ser comemorada, anualmente, compreendendo o dia 18 de Outubro - Dia do Médico
Lei Ordinária nº 1053
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Sociais a entidades Filantrópicas Sem Fins Lucrativos e Declarada de Utilidade Pública.
Lei Ordinária nº 1052
Aprova Plano Plurianual 1996/1998.
Lei Ordinária nº 1051
Orça a Receita e Fixa a Despesa para 1996.