Legislações

Nº 1453/2008 Lei Ordinária

Denomina Dona Sebastiana Laína o Ginásio Poliesportivo do Distrito de São Francisco do Jataí.

08/05/2005

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Nº 1447/2007 Lei Ordinária

Denomina Logradouro Público (Ponte sobre Ribeirão Queiroga dando o nome de Valetim Vicente Vieira)

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Nº 1441/2007 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1441/2007

07/11/2019

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Nº 1437/2007 Lei Ordinária

Dispõe sobre abertura de Crédito especial até o valor de R$300.000,00. despesas de aquisição dos produtos e pagamentos do financiamento com...

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Nº 1430/2007 Lei Ordinária

Torna Urbana área Rural de Propriedade de José Sales de Freitas sobrinho e S/mulher. ( loteamento Jardim América)

19/06/2007

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Nº 1394/2006 Lei Ordinária

Recompõe o subsídio dos Secretários Municipais.

21/06/2016

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Nº 1392/2006 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a proceder revisão anual geral de salário dos servidores municipais e criar data base.

22/06/2016

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Nº 1390/2006 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes paraelaboração da Lei orçamentária de 2007 e da outras providências

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Nº 1389/2006 Lei Ordinária

Altera dispositivo da Lei 1.162, de 23 de junho de 1999.

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Nº 1386/2006 Lei Ordinária

Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Itanhomi.

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Nº 1370/2005 Lei Ordinária

Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Itanhomi e dá outras providências

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Nº 1362/2005 Lei Ordinária

Orça a receita e fixa despesa para 2006.

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