Legislações

Nº 563/2016 Lei Ordinária

Abre concorrência para construção de uma Rodoviária e dá outras providências.

06/12/2016

Detalhes PDF

Nº 562/2016 Lei Ordinária

Autoriza a Implantações de Vilas e dá outras providências.

06/12/2016

Detalhes PDF

Nº 561/2016 Lei Ordinária

Aprova a aplicação de capital prevista no decreto n° 47 de 07 de outubro de 1976, que estabelece o Plano Plurianual de Investimentos.

06/12/2016

Detalhes PDF

Nº 552/2016 Lei Ordinária

Concede título de cidadã itanhomiense a Sra.Algenir de Paula Bonfim.

06/12/2016

Detalhes PDF

Nº 551/2016 Lei Ordinária

Autoriza alienação do Prédio da Biblioteca Municipal.

06/12/2016

Detalhes PDF

Nº 550/2016 Lei Ordinária

Autoriza aquisição de Televisão.

06/12/2016

Detalhes PDF

Nº 534/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio entre o município de Itanhomi e a Secretaria de Estado da Educação, objetivando melhoria qu...

06/12/2016

Detalhes PDF

Nº 513/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal de Itanhomi MG a construir CHAFARIZ PÚBLICO.

06/12/2016

Detalhes PDF

Nº 512/2016 Lei Ordinária

Autoriza os serviços e de Agua a Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA.

23/06/2016

Detalhes PDF

Nº 508/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Prefeito Municipal a fazer permuta do volkewagen TL por um volkewagen sedan 1500.

06/12/2016

Detalhes PDF

Nº 419/2016 Lei Ordinária

Estabelece Pensão a Viúvas de operários mortos.

22/06/2016

Detalhes PDF

Nº 372/2016 Lei Ordinária

Autoriza a doação de terreno ao Banco de Crédito Real de Minas Gerais.

21/06/2016

Detalhes PDF