Legislações

Nº 1/2017 Resolução

\"Dispõe sobre a alteração do horário da reunião ordinária da Câmara de Vereadores para o exerício de 2017\"

15/08/2018

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Nº 1734/2016 Lei Ordinária

Altera denominação de logradouro público, nos termos do artigo 190 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal.Passa a Denominar Praça d...

16/11/2021

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Nº 1728/2016 Lei Ordinária

Reconhece como sendo de utilidade pública a Associação dos cinco córregos, com sede no município de Itanhomi/MG e dá outras providências,

08/11/2016

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Nº 1722/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração da tarifa aplicada para arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras pro...

16/05/2023

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Nº 1411/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo Municipal a conceder subvenções sociais a entidades Filantrópicas sem fins lucrativos e eclarado de utilidade pública.

21/06/2016

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Nº 1393/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar a área Rural 800m2 (oitocentos metros quadrados) de propriedade do Sr.José Sales de Freitas So...

22/06/2016

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Nº 1271/2016 Lei Ordinária

Autoriza a celebrar convênio com o Estado

27/06/2016

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Nº 1264/2016 Lei Ordinária

Dá nova Redação ao Quadro do artigo 1º da Lei 1.257 (Sentenças judiciais)

27/06/2016

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Nº 1261/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação e denominação da Feira de Pequeno Produtor Rural de Itanhomi

27/06/2016

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Nº 1257/2016 Lei Ordinária

Autoriza abrir crédito especial no valor de 9590,18 finalidade ocorrer despesas sentenças judicias

27/06/2016

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Nº 1252/2016 Lei Ordinária

Institui a Leitura Bíblica diária na rede municipal de Ensino

27/06/2016

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Nº 1250/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Suplemnetar até 15% do Orçamento para 2002

27/06/2016

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