Legislações

Nº 5/1949 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 5/1949

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Nº 1668 Lei Ordinária

Abertura de crédito especial, para o exercício de 2014, até o valor R$ 36.250,00 (tinta e seis mil,duzentos e cinquenta reais) para a aquisi...

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Nº 1660 Lei Ordinária

Abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2014, até o valor de até R$ 124.000,00,(cento e vinte quatro mil) execução das despesas co...

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Nº 1658 Lei Ordinária

Reconhece como sendo de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO JEOVÁ JIREH, com sede no município de Itanhomi/MG e da outras providências. Córrego d...

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Nº 1656 Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativa e declarada de utilidades públicas...

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Nº 1651 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1651

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Nº 1616 Lei Ordinária

Abertura de crédito especial até o valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) execução das despesas com aquisição de material de consumo co...

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Nº 13/2019 Portaria

Estabelecendo ponto facultativo nos dias 04,05 e 06 de março de 2019 ( feriado carnaval)

01/02/2019

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Nº 1799/2018 Lei Ordinária

ANEXO I Lei 1799/2018 Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2019

17/12/2018

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Nº 1797/2018 Lei Ordinária

“Dispõe sobre a revisão e alteração do PPA 2018-2021 referente ao exercícios de 2019-2021, Lei Municipal n.º 1.763/2017”

26/03/2019

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Nº 1788/2018 Lei Ordinária

Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019. ALTERADA PELA LEI 1796/2018

04/06/2018

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Nº 6/2018 Portaria

Qualificando e declarando o Presidente da Câmara como Representante Legal para representar a Câmarade Vereadores de Itanhomi junto ao Banco...

18/07/2018

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