Lei Ordinária nº 1445/2007
Autoriza o Banco do Brasil a bloquear R$18.000,00 e, favor do Juízo de Direito da Comarca de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 1435/2007
Dá denominação a quadra de esporte localizada na Estrada que liga a propriedade do Sr. Alvim Baia de Oliveira e outros anexos a Rua Bias Fortes na Bairro São Ge...
Lei Ordinária nº 1433/2007
Nomina as Ruas do Bairro Cidade Nova II, em nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1430/2007
Torna Urbana área Rural de Propriedade de José Sales de Freitas sobrinho e S/mulher. ( loteamento Jardim América)
Lei Complementar nº 3/2007
Estabelece o Código Sanitário do Município de Itanhomi-MG e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1715/2006
Acrescenta o § único no artigo 1º da Lei 1.339/2005, e dá outras providencias.
Lei Ordinária nº 1394/2006
Recompõe o subsídio dos Secretários Municipais.
Lei Ordinária nº 1392/2006
Autoriza o Executivo Municipal a proceder revisão anual geral de salário dos servidores municipais e criar data base.
Lei Ordinária nº 1391/2006
Altera o artigo 2º da lei Muicipal nº 1.357 de 27 de outubro de 2005 e da outras providências.
Lei Ordinária nº 1390/2006
Dispõe sobre as diretrizes paraelaboração da Lei orçamentária de 2007 e da outras providências
Lei Ordinária nº 1388/2006
Tornar Urbana área rural, com expansão urbana do perímetro urbano do Muicípio. ( área de José Sales de Freitas Sobrinhos e s/MR. Herodina Carla Maia Sales p/ co...