Lei Ordinária nº 1012/2016
Autoriza o Executivo a firmar acordo de Parcelamento da dívida para com o Instituto Nacional de seguridade social - INSS- e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1008/2016
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Emater - MG.
Lei Ordinária nº 1006/2016
Dispõe sobre o plano de Cargos, funções e vencimentos da Prefeitura Municipal de Itanhomi. ALTERADA PELA LEI 1056/1996
Lei Ordinária nº 926/2016
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios com a secretaria de estado da Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 922/2016
Dispõe sobre a galeria dos Ex- presidentes da Câmara deVereadores do Município de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 919/2016
Autoriza o calçamento das ruas Portunato Anastácio, Estevão Lopes de Faria até o entroncamento com a Rua Cap.Laudelino Braz.
Lei Ordinária nº 916/2016
Dá nova denominação de NELSON VIEIRA DE ANDRADE a Avenida Governador Valadares e dá denominação a rodovia que liga Itanhomi a BR 116 .
Lei Ordinária nº 915/2016
Autoriza o prefeito municipal de Itanhomi a desapropriar terrenos de propriedade do SR.Jerry Gomes da Silva, localizado na zona rural, bem como promover alienaç...
Lei Ordinária nº 913/2016
Autoriza o executivo a adquirir um Imóvel Na Rua Capitão Andrade nº 158 na sede do município com a finalidade de funcionar o Departamento municipal de Saúde.
Lei Ordinária nº 907/2016
Autoriza o executivo a adquirir um Gabinete Dentário, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 906/2016
Autoriza o executivo a adquirir uma retro-escavadeira, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 905/2016
Dispõe sobre desapropriação de área de utilidade pública.