Legislações

Nº 592/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre mudança de denominação de Via Pública.

07/12/2016

Detalhes PDF

Nº 589/2016 Lei Ordinária

Autoriza doação de Terreno ao Itanhomi Tênis Clube.

07/12/2016

Detalhes PDF

Nº 588/2016 Lei Ordinária

Concede pensão a Viúva de servidores.

07/12/2016

Detalhes PDF

Nº 572/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Educação criando extenção de séries...

07/12/2016

Detalhes PDF

Nº 566/2016 Lei Ordinária

Autoriza doação de Terrenos a Juventude Unida de Itanhomi (JUNITA) e Cursilho de Cristandade.

06/12/2016

Detalhes PDF

Nº 553/2016 Lei Ordinária

Concede título de cidadão itanhomiense a Sr.Marcos Geraldo Guerra.

06/12/2016

Detalhes PDF

Nº 552/2016 Lei Ordinária

Concede título de cidadã itanhomiense a Sra.Algenir de Paula Bonfim.

06/12/2016

Detalhes PDF

Nº 534/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio entre o município de Itanhomi e a Secretaria de Estado da Educação, objetivando melhoria qu...

06/12/2016

Detalhes PDF

Nº 533/2016 Lei Ordinária

Dá denominação de Logradouro.

06/12/2016

Detalhes PDF

Nº 519/2016 Lei Ordinária

Autoriza doação da Banda de Música.

06/12/2016

Detalhes PDF

Nº 512/2016 Lei Ordinária

Autoriza os serviços e de Agua a Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA.

23/06/2016

Detalhes PDF

Nº 511/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a Copasa/Mg- companhia de Saneamento de Minas Gerais.

06/12/2016

Detalhes PDF