Legislações

Nº 752/2016 Lei Ordinária

Aprova permuta de veículos.

15/12/2016

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Nº 711/2016 Lei Ordinária

Taxa de licença para execução de obras particulares.

12/12/2016

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Nº 686/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo a aditar convênio celebrado com a emater e dá outras providências.

12/12/2016

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Nº 683/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a assinar contrato com as centrais elétricas de MG S/A.(CEMIG), para construção de nova rede de distribuição...

12/12/2016

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Nº 679/2016 Lei Ordinária

Amplia a área urbana da cidade e contém outras providências.

12/12/2016

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Nº 678/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre nomenclatura de logradouro público na sede do município.

12/12/2016

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Nº 676/2016 Lei Ordinária

Autoriza o prefeito municipal de Itanhomi, alienar equipamentos e dá outras providências.

12/12/2016

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Nº 674/2016 Lei Ordinária

Reserva como de utilidade pública e inalienável a área de terrenos públicos, onde se localiza o colégio estadual.

12/12/2016

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Nº 671/2016 Lei Ordinária

Concede bonificação aos operadores de máquinas pesadas.

12/12/2016

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Nº 653/2016 Lei Ordinária

Autoriza assinatura de convênio com a Dae e contém outras providências.

12/12/2016

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Nº 625/2016 Lei Ordinária

Autoriza assinatura de convênio com a Dae e contém outras providências.

12/12/2016

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Nº 617/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre fixação de vencimentos de funcionários.

07/12/2016

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