Lei Ordinária nº 1200/2016
Orça a receita e Fixa a despesa para o exercício de 2001.
Lei Ordinária nº 1199/2016
Estabelece Diretrizes gerais para a Elaboração do Orçamento de 2001
Lei Ordinária nº 1193/2016
Dispõe sobre nomenclatura de via pública.
Lei Ordinária nº 1192/2016
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano a Igreja Presbiteriana de Itanhomi, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1191/2016
Dispõe sobre a aprovação do Plano Rodoviário Municipal de Itanhomi-MG, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1190/2016
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1188/2016
Cria o fundo Municipal de habitação.
Lei Ordinária nº 1187/2016
Dispõe sobre a concessão de adicionais de isalubridade aos servidores municipais, conforme artigo 68, parágrafo 2° da Lei Orgânica do Município de Itanhomi-MG,...
Lei Ordinária nº 1186/2016
Autoriza o Executivo Municipal a permutar lotes urbanos do município, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1185/2016
Autoriza doação dos lotes nº 01, 02,03, 10, 11,12 da quadra 12 no loteamento do Bairro São Francisco à Igreja Sagrado Coração de Jesus de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 1184/2016
Institui o programa Renda Mínima destinado as famílias carentes, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1183/2016
Dá nova denominação ao cargo de Supervisor Pedagógico e Orientador Educacional, e dá outras providências.