Legislações

Nº 1122/2016 Lei Ordinária

Aprovao Plano Plurianual para o Triênio 1998/2000

30/05/2016

Detalhes PDF

Nº 1121/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo a Conceder subvenções a Entidade sem fins Lucrativos

30/05/2016

Detalhes PDF

Nº 1116/2016 Lei Ordinária

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC)

30/05/2016

Detalhes PDF

Nº 1113/2016 Lei Ordinária

Autoriza Assinatura de Convêniocom a Secretaria de Estado e Segurança Pública

30/05/2016

Detalhes PDF

Nº 1112/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a construção de uma capela Velório

30/05/2016

Detalhes PDF

Nº 1110/2016 Lei Ordinária

Dispõe Sobre o Conselho Municipal de Habitação

30/05/2016

Detalhes PDF

Nº 1100/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e...

17/11/2016

Detalhes PDF

Nº 1098/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre o adicional de 10%(Dez por cento) relativo a quinquênios concedido aos servidores públicos no efetivo exercício de cada 5(cinco...

17/11/2016

Detalhes PDF

Nº 1095/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a criar escolas Pré-Primario.

17/11/2016

Detalhes PDF

Nº 1059/2016 Lei Ordinária

Autoriza a doar terreno para a Secretaria Estadual de esporte Lazer e Turismo-SELT localizado no Bairro Cidade Nova para construção do CURUM...

27/06/2016

Detalhes PDF

Nº 1008/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Emater - MG.

12/12/2016

Detalhes PDF

Nº 901/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo municipal a contratar com a companhia energética de MG - CEMIG, e fornecimento de energia elétrica.

15/12/2016

Detalhes PDF