Lei Ordinária nº 242/1959
Autoriza assinatura de Convênios com a Companhia Nacional de Educação Sanitária.
Lei Ordinária nº 1658
Reconhece como sendo de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO JEOVÁ JIREH, com sede no município de Itanhomi/MG e da outras providências. Córrego do Macunã
Lei Ordinária nº 1656
Autoriza o executivo municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativa e declarada de utilidades públicas. Para o Exercício d...
Portaria nº 13/2019
Estabelecendo ponto facultativo nos dias 04,05 e 06 de março de 2019 ( feriado carnaval)
Portaria nº 10/2019
Nomeia a Servidora : Bruna Carolina Estevão Ramos, no cago de Auxiliar Legislativa
Portaria nº 9/2019
Nomeia o Sr. José Vieira de Andrade no Cargo de Controlador da Câmara de Vereadores de Itanhomi
Lei Ordinária nº 1763/2017
Dispõe sobre o plano Plurianual para o período de 2018-2021. ALTERADA PELA LEI 1778 ALTERADA PELA LEI 1797/2018 ALTERADA PELA LEI 1820/2019 ALTERADA PELA LEI 18...
Lei Ordinária nº 1761/2017
Dá denominação a logradouro público municipal, sob a denominação que menciona no artigo 190 e seu parágrafo único da lei orgânica municipal e dá outras providên...
Lei Ordinária nº 1735/2016
Institui o plano municipal de Saneamento Básico (PMSB), conforme especifica e dá outras providências. cria tambem o Comitê Técnico Permanente do Plano Municipal...
Lei Ordinária nº 1734/2016
Altera denominação de logradouro público, nos termos do artigo 190 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal.Passa a Denominar Praça da Matriz Antonio Her...