Legislações

Nº 1547 Lei Ordinária

Dá denominação a logradouros públicos municipais, sob as denominações que menciona, nos termos do art.190 e seu parágrafo-único da Lei Orgân...

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Nº 1543 Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas Escolas Municipais de Itanhomi e define seus objetivos

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Nº 1541 Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, define as diretrizes da politica Municipal de arquivos públicos e privados de interesse...

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Nº 1876/2021 Lei Ordinária

Autoriza a abertura de Crédito especial destinado à criação de dotação orçamentária vigente para criação de natureza de despesa para empenha...

22/11/2021

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Nº 1873/2021 Lei Ordinária

Revoga a Lei Municipal n° 1.347 de junho de 2005.

22/11/2021

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Nº 1799/2018 Lei Ordinária

ANEXO I Lei 1799/2018 Orça a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2019

17/12/2018

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Nº 1797/2018 Lei Ordinária

“Dispõe sobre a revisão e alteração do PPA 2018-2021 referente ao exercícios de 2019-2021, Lei Municipal n.º 1.763/2017”

26/03/2019

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Nº 6/2018 Portaria

Qualificando e declarando o Presidente da Câmara como Representante Legal para representar a Câmarade Vereadores de Itanhomi junto ao Banco...

18/07/2018

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Nº 1771/2017 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1771/2017

18/01/2010

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Nº 1769/2017 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1769/2017

17/12/2010

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Nº 1757/2017 Lei Ordinária

Denomina logradouro público no município nos termos do artigo 190 e seu parágrafo único da Lei Orgânica Municipal.(Denominando de José Carlo...

17/10/2030

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Nº 1752/2017 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2018. ALTERADA PELA LEI 1769/2017 ALTERADA PELA LEI 1765/2017

19/06/2017

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