1782Total de legislações
1782Resultados exibidos
GeralModo de exibição
Lei Ordinária nº 386/1967
: Da novos vencimentos a cargos públicos.
Lei Ordinária nº 824/1966
Autoriza a assinar convênio, receber materiais com o Programa Estadual de Alimentação Escolar.
Lei Ordinária nº 381/1966
Autoriza a Construção de meio-fio e calçamento na Rua Raul Soares e Av. Bolivar de Freitas.
Lei Ordinária nº 380/1966
Orça receita e fixa as despesas.
Lei Ordinária nº 361/1965
Concede bolsas de estudos aos alunos pobres.
Lei Ordinária nº 357/1965
Dispõe sobre a fixação do dia da cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 330/1964
Concede força e luz para diversos pessoas como forma de reparar danos.
Lei Ordinária nº 333/1963
Concede subvenção a associação rural de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 332/1963
Concede bolsas de estudos.
Lei Ordinária nº 328/1963
Dispõe sobre aceitação doImóvel rural para contrução da escola do Córrego do Funil.