Legislações

Nº 558/1976 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 558/1976

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Nº 557/1976 Lei Ordinária

Estabelede normas gerais de procedimentos a de viúvas de servidores que não contribuem para qualquer forma previdenciária.

13/08/2018

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Nº 556/1976 Lei Ordinária

Autoriza a assinatura de convênio com a Empresa de Correios de e Telegráfos.

13/08/2018

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Nº 555/1976 Lei Ordinária

Fixa vencimentos para os médicos que atendem a unidade sanitária de Itanhomi.

13/08/2018

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Nº 554/1976 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 554/1976

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Nº 550/1976 Lei Ordinária

Autoriza a aquisisção de uma tevesisão a cores para ser instalada na torre de repeição deste município.

21/03/2018

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Nº 549/1976 Lei Ordinária

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.

13/08/2018

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Nº 548/1976 Lei Ordinária

Autoriza assinatura de Convêno com a paróquia de Capitão Andrade para manutenção do Jardim da Infância.

13/08/2018

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Nº 547/1976 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a Assinar Convênio com a Secretária de Segurança Pública.

13/08/2018

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Nº 546/1976 Lei Ordinária

Autoriza a doação de Terreno situado entre a Rua José Lage da Silva e Padre Antônio Rossi com a finalidade de construir a escola D.Hermínio.

13/08/2018

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Nº 544/1976 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 544/1976

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Nº 543/1976 Lei Ordinária

Autoriza o poder Executivo a aprimorar convênio com a Comissão de Construção, Ampliação e Recosntrução dos Prédios Escolares do Estado.

10/08/2018

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