Legislações

Nº 24/2026 Portaria

Cria Comissão Responsável pela conferência dos Materiais em Almoxarifado.

01/09/2026

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Nº 23/2026 Portaria

Cria Comissão Responsável pela conferência dos valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial.

01/09/2026

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Nº 01/2026 Portaria

Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria.

06/03/2026

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Nº 1974/2025 Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ENES CÂNDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2025

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Nº 1973/2025 Lei Ordinária

Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal classificada como área verde e autoriza sua alienação ou utilização para fins de intere...

20/05/2025

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Nº 13/2025 Portaria

DESIGNA MEBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA.

07/03/2025

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Nº 11/2025 Portaria

CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL.

07/03/2025

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Nº 9/2025 Portaria

PONTO FACULTATIVO

28/02/2025

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Nº 7/2025 Portaria

INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITANHOMI.

02/01/2025

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Nº 3/2025 Portaria

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/01/2025

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Nº 1/2025 Resolução

Autoriza a Câmara Municipal de Itanhomi a recompor o valor do vencimento dos servidores da Câmara Municipal que percebem remuneração superio...

04/02/2025

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Nº 1954/2024 Lei Ordinária

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANHOMI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE...

04/06/2024

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