Lei Ordinária nº 1263/2016
Dá nome a logradouros públicos no Bairro Luis Alves dos Reis ( Nomeclatura)
Lei Ordinária nº 984/1993
Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Itanhomi. ALTERADA PELA LEI 1354/2005. Alterada pela Lei 1805/201
Lei Ordinária nº 866/1988
Institui o imposto sobre vendas de Combustíveis líquidos e gasosos a Varejo . ALTERADA PELA LEI 1.046/1995
Lei Ordinária nº 1258
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial no valor de R$ 138.800,00 (cento e trinta e oito mil e oitocentos reais), para execução do convênio com o Mi...
Lei Ordinária nº 1027
Disciplina a realização das Audiências Públicas Municipais para subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária Anual nos termos do parágrafo Único do Art.2°. da Lei...
Lei Ordinária nº 1024
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Profissionalização de Adolescentes, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1023
Dispõe sobre as Normas para Eleição do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1010
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios com o Gabinete Militar do Governador do Estado e Coordenadora Estadual de Defesa Civil, e dá outras providênc...
Lei Ordinária nº 499
Autoriza o Poder Executivo a Assinara convênios com a CONDERUS
Lei Ordinária nº 497
Autoriza o prefeito a denominar-se Rua Maria Antunes Nascimento, a Rua que lhe convier
Lei Ordinária nº 492
Concede Título de Cidadão Itanhomiense a Percy Borchio