Legislações

Nº 1600/2012 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1600/2012

12/04/2010

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Nº 1595/2012 Lei Ordinária

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras provivências

12/03/2008

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Nº 1443/2007 Lei Ordinária

Dispõe sobre Alteração do anexo VI artigo 49 Lei 1422 de 29 de maio de 2007. ( Orçamento para 2008)

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Nº 1438/2007 Lei Ordinária

Altera o anexo I, quadro Específico do programa PSF da Lei 1340.

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Nº 1436/2007 Lei Ordinária

Autoriza a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Agente Financeiro a ofere...

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Nº 1434/2007 Lei Ordinária

Cria a vigilância Sanitária e dá outras providências. ( foi revogada pela lei 1440/07 e 1.517)

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Nº 1431/2007 Lei Ordinária

Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Associação Comunitária Volta Grande – ACOVOG.

16/06/2016

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Nº 1391/2006 Lei Ordinária

Altera o artigo 2º da lei Muicipal nº 1.357 de 27 de outubro de 2005 e da outras providências.

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Nº 1389/2006 Lei Ordinária

Altera dispositivo da Lei 1.162, de 23 de junho de 1999.

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Nº 1385/2006 Lei Ordinária

Estabelece Normas de proteção do Patrimônio Cultural de Itanhomi e seu respectivo procedimento

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Nº 1379/2006 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a desapropriar área rural ( àrea de José Sales Sobrinho)

06/02/2007

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Nº 1373/2006 Lei Ordinária

Altera o § 1º do artigo 2º da Lei 1360, de 02/12/2005. (Autorizando a incorporar creditos orçamentários no orçamento de 2006)

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