Lei Ordinária nº 588/2016
Concede pensão a Viúva de servidores.
Lei Ordinária nº 587/2016
Fixa normas Jurídicas para admissão de pessoal fora do quadro da CLTe do Estatuto dos Funcionários Públicos.
Lei Ordinária nº 586/2016
Fixa vencimentos e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 583/2016
Autoriza o Executivo Municipal transferir doação de Imóvel a entidade beneficente de Interesse Municipal.
Lei Ordinária nº 582/2016
Autoriza o Executivo Municipal doar escritura do Lote no perímetro Urbano do Município a Funcionários Públicos Municipais e Prefeito que estiver em exercício.
Lei Ordinária nº 581/2016
Reconhecimento de Utilidade Pública a Loja Maçônica confraternização de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 568/2016
Autoriza doação de Imóvel Urbano a Sucan- Superintendência da Campanha de Erradicação à Maléria.
Lei Ordinária nº 566/2016
Autoriza doação de Terrenos a Juventude Unida de Itanhomi (JUNITA) e Cursilho de Cristandade.
Lei Ordinária nº 564/2016
Autoriza doação de Terrenos as entidades religiosas.
Lei Ordinária nº 563/2016
Abre concorrência para construção de uma Rodoviária e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 561/2016
Aprova a aplicação de capital prevista no decreto n° 47 de 07 de outubro de 1976, que estabelece o Plano Plurianual de Investimentos.
Lei Ordinária nº 553/2016
Concede título de cidadão itanhomiense a Sr.Marcos Geraldo Guerra.