Legislações

Nº 566/2016 Lei Ordinária

Autoriza doação de Terrenos a Juventude Unida de Itanhomi (JUNITA) e Cursilho de Cristandade.

06/12/2016

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Nº 553/2016 Lei Ordinária

Concede título de cidadão itanhomiense a Sr.Marcos Geraldo Guerra.

06/12/2016

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Nº 545/2016 Lei Ordinária

Cria orgão Municipal de Educação.

06/12/2016

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Nº 533/2016 Lei Ordinária

Dá denominação de Logradouro.

06/12/2016

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Nº 519/2016 Lei Ordinária

Autoriza doação da Banda de Música.

06/12/2016

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Nº 516/2016 Lei Ordinária

Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

06/12/2016

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Nº 514/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação de Ruas.

06/12/2016

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Nº 511/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a Copasa/Mg- companhia de Saneamento de Minas Gerais.

06/12/2016

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Nº 509/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a denominar Logradouro.

06/12/2016

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Nº 1709/2015 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidade Publica

15/11/2005

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Nº 1706/2015 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais a Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos e declarada de utilidade Publica

15/10/2007

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Nº 1705/2015 Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial até o valor de até R$ 80.000,00 (Oitenta Mil e reais) para reforma e Ampliação...

15/09/2009

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