Lei Ordinária nº 1140/2016
Denomina-se Rua Alderrey Bitencourt Emerich a Rua que dá acesso ao CURUMIM Bairro. Alterada pela Lei N° 1.156-1999: https://www.camaraitanhomi.mg.gov.br/upload/...
Lei Ordinária nº 1138/2016
Dispõe sobre aeleição de Diretores e vice diretores dos estabelecimentos municipais de ensino
Lei Ordinária nº 1115/2016
Autoriza o Executivo a municipalizar as escolas da Rede Estadual
Lei Ordinária nº 1111/2016
Autoriza adquirir e implementar na cidade placas luminosas nas entradas da cidade, dando boas vindas aos visitantes
Lei Ordinária nº 1099/2016
Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural- CONDERe dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1098/2016
Dispõe sobre o adicional de 10%(Dez por cento) relativo a quinquênios concedido aos servidores públicos no efetivo exercício de cada 5(cinco) anos de labor.
Lei Ordinária nº 1097/2016
Autoriza o poder executivo municipal a reajustar os vencimentos, salários e proventos dos servidores municipais, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1096/2016
Autoriza o poder executivo municipal a criar a secretaria municipal de esporte, lazer e turismo.
Lei Ordinária nº 1095/2016
Autoriza o executivo municipal a criar escolas Pré-Primario.
Lei Ordinária nº 1094/2016
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Itanhomi.
Lei Ordinária nº 1093/2016
Dispõe sobre a vedação de passagem e a permanência de animais, em vias públicas e estipula o valor da multa nos casos de infração, com alteração a lei.
Lei Ordinária nº 1092/2016
Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênios com a Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.