Legislações

Nº 1188/2016 Lei Ordinária

Cria o fundo Municipal de habitação.

27/06/2016

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Nº 1184/2016 Lei Ordinária

Institui o programa Renda Mínima destinado as famílias carentes, e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1183/2016 Lei Ordinária

Dá nova denominação ao cargo de Supervisor Pedagógico e Orientador Educacional, e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1180/2016 Lei Ordinária

Orça a receita e fixa a despesa para 2000.

22/11/2016

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Nº 1178/2016 Lei Ordinária

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2000, e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1177/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito especial.

22/11/2016

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Nº 1175/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a doar lote urbano do Município e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1173/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a doar lote urbano a Igreja Cristã Tenda do Senhor Jesus e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1172/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a permutar lotes urbanos do Município e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1170/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a doar lote urbano do Município e dá outras providências.

22/11/2016

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Nº 1168/2016 Lei Ordinária

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um desconto de 70%(setenta por cento) nas dívidas ativas dos contribuintes do Município de Itanhom...

22/11/2016

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Nº 1164/2016 Lei Ordinária

Cria a Secretaria de Assistência Social do Município de Itanhomi e dá outras providências.

21/11/2016

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