Legislações

Nº 1749/2017 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1749/2017

17/06/2019

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Nº 1747/2017 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1747/2017

17/05/2004

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Nº 1746/2017 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1746/2017

17/05/2015

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Nº 1742/2017 Lei Ordinária

Concede o piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde do PSF.

17/03/2020

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Nº 3/2017 Portaria

Dispoe sobre a manutenção de servidor efetivo para continuar na função de Tesoureiro da Câmara Municipal de Itanhomi - MG

06/06/2017

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Nº 2/2017 Portaria

Exonera servidor ocupante deo cargo de motorista da Câmara Municipal de Itanhomi - MG

06/06/2017

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Nº 1737/2016 Lei Ordinária

Autoriza o executivo a doar terreno ao Estado de Minas Gerais, destinado ao uso do tribunal de justiça do Estado de MG.

16/12/2008

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Nº 1735/2016 Lei Ordinária

Institui o plano municipal de Saneamento Básico (PMSB), conforme especifica e dá outras providências. cria tambem o Comitê Técnico Permanent...

16/12/2016

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Nº 1562/2016 Lei Ordinária

Autoriza a recomposição anual do valor do salário mínimo para os servidores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG, inseridos nessa faixa salari...

05/12/2016

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Nº 1412/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre o regulamento Interno do Terminal Rodoviário “ José Batista Pereira” de Itanhomi-Minas Gerais e dá outras providências”.

21/06/2016

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Nº 1409/2016 Lei Ordinária

Dispõe sobre a alteração de anexos do artigo 49 da lei 1.390 de 15 de maio de 2006

21/06/2016

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Nº 1406/2016 Lei Ordinária

Nomina de \"Joaquim Medina Loures\" praça construída pelo município na comunidade dos Medinas, no Córrego do Macunã, em nosso município e dá...

21/06/2016

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