Lei Ordinária nº 1252/2016
Institui a Leitura Bíblica diária na rede municipal de Ensino
Lei Ordinária nº 1250/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Suplemnetar até 15% do Orçamento para 2002
Lei Ordinária nº 1249/2016
Autoriza a Negociar com a CEMIG, fornecimento de Padrões para Casas Populares população de Baixa renda
Lei Ordinária nº 1246/2016
Autoriza executivo a Firmar parcelamento com a CEMIG obras de eletrificação Rural
Lei Ordinária nº 1240/2016
Recompõe o subsídio do Prfeito e Vice-Prefeito do Município de Itanhomi MG e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1237/2016
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 328.782,49 para execução dos convênios firmados com a fundação nacional de saúde, para execuç...
Lei Ordinária nº 1236/2016
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar até o valor de R$ 353.205,09.
Lei Ordinária nº 1235/2016
Autoriza o Executivo Municipal a parcelar a Dívida Ativa dos contribuintes do Município.
Lei Ordinária nº 1233/2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de 189.055,75 para Execução dos Convênios Firmados com o Ministério da Previdência e Assistência So...
Lei Ordinária nº 1232/2016
Dispõe sobre a inclusão das diciplinas : história do Município de Itanhomi, Inglês e noções de transito nos curriculos de rede escolar municipal.
Lei Ordinária nº 1231/2016
Autoriza transferência de recursos financeiros.
Lei Ordinária nº 1230/2016
Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Cia Energética de MG, CEMIG, e dá outras providências.