Legislações

Nº 412/1970 Lei Ordinária

Autoriza o executivo a doar Terreno localizado na Praça Arthu Bernardes ao Ministério da Educação.

03/08/2018

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Nº 404/1968 Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a Despesa par ao Exercício de 1969.

02/08/2018

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Nº 403/1968 Lei Ordinária

Aprova o plano de aplicação de capital discriminado no plano plurianula de investimentos do município.

16/03/2018

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Nº 401/1968 Lei Ordinária

Estabelece o quadro de funcionários e extraremunerados.

16/03/2018

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Nº 395/1968 Lei Ordinária

Autoriza a aquisiçao de um amplificador.

16/03/2018

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Nº 390/1967 Lei Ordinária

Aprova o plano de aplicação de Capital do Município para os periodos 1968, 1969,1970 e 1971.

11/07/2018

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Nº 354/1965 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 354/1965

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Nº 330/1964 Lei Ordinária

Concede força e luz para diversos pessoas como forma de reparar danos.

16/03/2018

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Nº 328/1963 Lei Ordinária

Dispõe sobre aceitação doImóvel rural para contrução da escola do Córrego do Funil.

16/03/2018

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Nº 325/1963 Lei Ordinária

Dispõe sobre concessão de subvenção social ao Hospital São Vicente de Paulo de Itanhomi.

16/03/2018

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Nº 193/1956 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 193/1956

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Nº 192/1956 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 192/1956

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