Lei Ordinária nº 1399/2016
Altera progreama 0015, atenção saúde da comunidade do PPA 2006/2009
Lei Ordinária nº 1398/2016
Torna urbana área rural de Sr. José Sales Freitas Sobrinhos e sua mulher.
Lei Ordinária nº 1397/2016
Dispõe sobre a inclusão de ação/produtos em programas do PPA 2006/2009.
Lei Ordinária nº 1396/2016
Dispõe sobre a forma de arrecadação de alugueis de horários da quadra Poliesportiva do Bairro “Luiz Alves dos Reis’, Quadra Helito Chagas e Nogueirão
Lei Ordinária nº 1395/2016
Dispõe sobre a abertura de Crédito no valor de R$6.000(seis mil reais) e incluir no PPA 2006/2009
Lei Ordinária nº 1303/2016
autoriza a negociar com CEMIG, a execução de obras de eletrificação rural e urbana, para atendimento a proprietários rurais e urbanos, de baixo renda no âmbito...
Lei Ordinária nº 1302/2016
Autoriza o executivo Municipal a alinear imóvel urbano e dá outras providências
Lei Ordinária nº 1272/2016
Autoriza abrir crédito suplementar até o valor de 5% do Orçamento Vigente
Lei Ordinária nº 1271/2016
Autoriza a celebrar convênio com o Estado
Lei Ordinária nº 1270/2016
Autoriza abertura de Crédito especial finalidade aquisiçaõ de Imóvel do Sr. Carlosmerindo Antônio da Silva no Distrito de Edgard Melo
Lei Ordinária nº 1264/2016
Dá nova Redação ao Quadro do artigo 1º da Lei 1.257 (Sentenças judiciais)
Lei Ordinária nº 1263/2016
Dá nome a logradouros públicos no Bairro Luis Alves dos Reis ( Nomeclatura)