Legislações

Nº 546/1976 Lei Ordinária

Autoriza a doação de Terreno situado entre a Rua José Lage da Silva e Padre Antônio Rossi com a finalidade de construir a escola D.Hermínio.

13/08/2018

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Nº 538/1976 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 538/1976

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Nº 532/1975 Lei Ordinária

Aprova a aplicação de capital previsto no Decreto nº 40 de 29 de setembro de 1975.

10/08/2018

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Nº 531/1975 Lei Ordinária

Estabelece o novo quadro de funcionários municipais e fixa-lhes salários.

10/08/2018

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Nº 526/1975 Lei Ordinária

Autoriza a aquisição de um automovel para Gabinete da Prefeitura.

06/08/2018

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Nº 504/1975 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 504/1975

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Nº 500/1975 Lei Ordinária

Estabelece o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal para o exercício de 1975.

06/08/2018

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Nº 474/1973 Lei Ordinária

Estabelece novos quadros de funcionários da Prefeitura Municipal de Itanhomi.

03/08/2018

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Nº 462/1972 Lei Ordinária

Aprova a aplicação de Capital, Constante do Decreto nº 18, de 22 de de setembro de 1972 que estabelece o plano Plurianual de Investimentos.

03/08/2018

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Nº 460/1972 Lei Ordinária

Estabelece o quadro de funcionários da Prefeitura e Fixa-lhes Vencimentos.

03/08/2018

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Nº 455/1972 Lei Ordinária

Regula a matricula gratuíta de alunos nos estabelecientos de ensino subvencionados pela prefeitura, concessão de Bolsa de estudos.

21/03/2018

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Nº 427/1970 Lei Ordinária

Aprova a criação do cargo de encarregado do protocolo e arquivo.

19/03/2018

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