Legislações

Nº 1767/2017 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1767/2017

17/11/2030

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Nº 1743/2017 Lei Ordinária

Altera dispositivos da Lei 1.365/2005, altera nomenclatura de cargo do quadro geral de cargos efetivos, altera e acrescenta atribuições, des...

17/03/2031

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Nº 1744/2017 Lei Ordinária

Autoriza recomposição salarial dos servidores das categorias funcionais da carreira profissional da educação nos termos da Lei 1.551/2010.

17/03/2031

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Nº 1756/2017 Lei Ordinária

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1243. ( mudando a composição do conselho Municipal de Desenvolvimento sustentável)

17/10/2030

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Nº 1960/2024 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHOMI COM \"PLENÁRIO JOSÉ CARLOS PIRES GOMES\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/11/2024

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Nº 447 Lei Ordinária

Indicação do calçamento da Rua Capitão Andrade.

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Ano 2022 Lei Ordinária

Lei Orgânica do Município de ITANHOMI - 2022

14/10/2022

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Nº 313 Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 313

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Nº 1446/2007 Lei Ordinária

Altera a lei 1365 (Que institui o Plano de Cargo, carreiras e vencimentos da Prefeitura)

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Nº 1991/2026 Lei Ordinária

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

01/06/2026

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Nº 1962/2024 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5° E ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025, LEI MUNICIPAL 1.958...

05/11/2024

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Nº 1989/2026 Lei Ordinária

AUTORIZA A ADAPTAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO,...

23/04/2026

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