14/2025 — Projeto de Lei Nº 14/2025

Tipo

Projeto de Lei

Autor

Victor Fidélis Gomes

Apresentação

01/09/2025

Última tramitação

Importado do GW Legis. Fase: Recebido pelo Destinatário. Processo: 109/2025. Setor: Gabinete do P. Executivo.

Ementa

"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ITANHOMI (MG) POR SINAIS MUSICAIS ADEQUADOS AOS ESTUDANTES DE PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS P...

Tramitação

• 01/09/2025
  Importado do GW Legis. Fase: Recebido pelo Destinatário. Processo: 109/2025. Setor: Gabinete do P. Executivo.

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