01/2026 — Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2026

Tipo

Projeto de Decreto Legislativo

Autor

Valdir Dias Belicio

Apresentação

06/04/2026

Última tramitação

Importado do GW Legis. Fase: Recebido pelo Destinatário. Processo: 31/2026. Setor: Dep. Legislativo.

Ementa

Concede Título de Cidadão Honorário Itanhomiense a João Alberto Vieira de Carvalho e Frederico Vieira de Carvalho, nos termos do inciso XV do artigo 60 da Lei Orgânica Municipal.

Tramitação

• 06/04/2026
  Importado do GW Legis. Fase: Recebido pelo Destinatário. Processo: 31/2026. Setor: Dep. Legislativo.

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