Lei Ordinária nº 1694/2016
Autoriza alienação de bem imóvel, nos termos do artigo 84, inciso I da lei orgânica municipal e contém outras disposições.uma casa próximo ao reservatório da Co...
Lei Ordinária nº 1693
Institui a política municipal de saneamento básico, o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e da outras providências.
Lei Ordinária nº 1692
Inclui ação em programas e altera sub unidade orçamentária do PPA 2014 a 2017, exercício 2015 e 2017.
Lei Ordinária nº 1691/2014
Autoriza o executivo municipal a conceder subvenções sociais a entidades filantrópicas sem fins lucrativos e declara de utilidades pública.
Lei Ordinária nº 1688
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Itanhomi-MG no consórcio Intermunicipal Sustentável da região do Médio Rio Doce e dá outras provi...
Lei Ordinária nº 1687
Delimita o perímetro Urbano do Distrito de Edgard Mello, Município de Itanhomi-MG, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1684
Altera o artigo 3° da lei 1.669, de 17/02/2014.\r\nrateio para CONSURGE
Lei Ordinária nº 1682
Altera dispositivos da lei 1.646 de 27 de agosto de 2013 e dá outras providências. desapropriação amigável do imóvel Rural da Senhora Maria das Graças Lima\r\nA...
Lei Ordinária nº 1680
Autoriza o executivo municipal a recompor o valor do subsídio dos secretários municipais e dá outras providências. referente ao ano de 2014
Lei Ordinária nº 1678
Autoriza a recomposição anual geral dos servidores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG,na data-base e da outras providências.referente ao ano de 2014
Lei Ordinária nº 1677
Autoriza a revisão anual geral dos vereadores da Câmara Municipal de Itanhomi-MG na data-base e da outras providências.referente ao ano de 2014
Lei Ordinária nº 1676
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2015 e da outras providências. \r\nALTERADA PELA LEI 1704/2015Clique aqui⇒http://camaraitanh...